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Arquivo Lei Municipal N° 348/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h18
EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL" NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 349/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h09
Dispõe Sobre: Denomina Nome de Bairro no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 351/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h59
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de terra ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Mucajaí - RR (SINFUMM), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 352/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h54
Dispõe Sobre: Criar o Cargo de Provimento em Comissão de Sub-prefeito do Distrito do Apiaú, Município de Mucajaí-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 353/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h51
Dispõe Sobre: Acrescenta parágrafo único ao art 3°. da Lei 323/2011, de 02 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 354/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela lei n° 11.977, de 07 de Junho de 2009, nas condições definidas nos normativos do Ministério da Cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal n° 0355/2012
por adm — última modificação 27/01/2021 12h46
Dispõe sobre: Institui no Município de Mucajaí-RR, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149 - A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 356/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h28
Dispõe Sobre: Autoriza o Município de Mucajaí a celebrar contrata de terceirização de serviços de mão de obra, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 357/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h23
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a comprar uma área de terras, do Senhor Cosmo Veras dos Santos Filho, localizada nesta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 358/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h20
Dispõe Sobre: Denomina nome de Conjunto Habitacional Raimundo Martins Lucena, Localizado na RR 326, Distrito do Apiaú, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
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