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Arquivo Lei Municipal N° 336/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h13
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar em caráter definitivo, prédio público a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 337/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h06
Dispõe Sobre: Autoriza o Chefe do Executivo a tomar providências com relação ao Funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal n° 0339/2011
por adm — última modificação 27/01/2021 12h59
Dispõe sobre: Regulamenta o exercício das atividades de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 340/2011
por adm — última modificação 01/09/2020 09h54
Dispõe Sobre: Autoriza a aquisição de um terreno para a Prefeitura Municipal de Mucajaí através do Fundo Municipal de Saúde localizado na sede do Município para o Funcionamento da Unidade de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 342/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 12h30
Dispõe Sobre: Denomina Posto de Saúde no Município de Mucajaí / Vila do Roxinho.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 343/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 12h21
Dispõe Sobre: Institui a Medalha de Mérito Mucajaiense no Município de Mucajaí/RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 344/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 12h02
Dispõe Sobre: Cria o Conselho Gesto do Telecentro Comunitário do Município de Mucajaí - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 345/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h56
Altera e revoga dispositivos da lei n°0317, de 07 de Setembro de 2010.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 346/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h48
Regulamento no Município de Mucajaí o Tratamento Diferenciado e Favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123 de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 347/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h33
Que Dispõe Sobre: Autoriza a Augusta Respeitável Loja Simbólica "Antônio Luitgards Moura n°5 - Jurisdicionada a Grande Loja Maçonica do Estado de Roraima - GLMERR - a erigir um monumento/Obelisco em Homenagem à Maçonaria Universal, a ser construído e instalado na parte interna da Rotatória na Alameda Central desta cidade de Mucajaí, Sem Ônus para o Poder Executivo Municipal, e ´da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
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