Resultado da busca por lei

563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n° 326/2011
por adm — última modificação 28/01/2021 10h16
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a comprar ema área de terras, da Cooperativa Mista Agrícola do Apiaú Ltda. Localizada na Colônia do Apiaú e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal n° 03272011
por adm — última modificação 27/01/2021 13h05
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 122/98, de 06 de julho de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 328/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 10h00
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 329/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h53
Dispõe sobre: Institui o programa remédio em casa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 330/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h48
Dispõe Sobre: Determina a observância da diretriz da acessibilidade em espaço, ambiente urbano e Prédios Públicos do Município, para o atendimento das pessoas portadoras de necessidade especiais ou com modalidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 331/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h41
Dispõe Sobre: Cria Secretaria Municipal Extra-Ordinária de Gestão de Convênios de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 332/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h37
Dispõe sobre: Altera o anexo I da Lei Municipal 272/08 de 16 de Dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 333/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h34
Dispõe sobre: Autoriza direito de uso de Prédio Público por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 334/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h20
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a comprar uma área de terras, do senhor Emerson Dal Correa, localizada nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 335/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h17
Dispõe Sobre: Altera o anexo II da Lei Municipal n° 271/2008, de 16 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 57