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Arquivo Lei N° 212/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
A participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 224/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 13h14
Dispõe sobre: Declaro feriado no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 306/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h59
Dispõe sobre: Denomina e Intitula Prédio Publico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei N° 215/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h50
Institui a Política Municipal de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 218/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h39
Institui o dia da Solidariedade no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 221/2004
por adm — última modificação 04/02/2021 13h39
Institui o dia do Evangélico no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei Municipal n° 0319/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 10h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 455/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 348/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h18
EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL" NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
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