Resultado da busca por lei

563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CARTA CONVITE Nº 003/2018
por muc última modificação 07/05/2020 11h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2018.
Arquivo object code Homologação
por adm última modificação 12/06/2024 11h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022.
Arquivo object code Extrato de Contrato
por adm última modificação 12/06/2024 11h33
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022.
Arquivo Aviso de licitação
por adm última modificação 12/06/2024 11h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2022.
Arquivo Decreto Legislativo Nº 017/2025
por adm última modificação 09/03/2026 10h41
Aprova o Parecer Prévio nº 024/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Referente a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Mucajaí, exercício 2019, de responsabilidade da Senhora Eronildes Aparecida Gonçalves.
Localizado em Transparência / / DECRETOS / DECRETOS 2025
Arquivo Decreto Legislativo Nº 016/2025
por adm última modificação 09/03/2026 10h39
Aprova o Parecer Prévio nº 024/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Referente a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Mucajaí, exercício 2019, de responsabilidade da Senhora Eronildes Aparecida Gonçalves.
Localizado em Transparência / / DECRETOS / DECRETOS 2025
Arquivo Aviso de anulacao de Carta Convite
por muc publicado 13/01/2017 última modificação 07/05/2020 10h59
Anulação das Cartas Convite 001/2017 e 002/2017
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 007/2025
por adm última modificação 06/03/2026 13h24
Retifica Decreto Legislativo Nº 005/2025
Localizado em Transparência / / DECRETOS / DECRETOS 2025
Arquivo Decreto Legislativo Nº 006/2025
por adm última modificação 06/03/2026 13h23
Nomeiam servidores (a) em cargo de Comissão da Câmara Municipal de Mucajaí
Localizado em Transparência / / DECRETOS / DECRETOS 2025
Arquivo Decreto Legislativo Nº 014/2025
por adm última modificação 09/03/2026 11h51
Exonera Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí.
Localizado em Transparência / / DECRETOS / DECRETOS 2025