Câmara Municipal de Mucajaí-RR

LEI N°. 194/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.: por adm — última modificação 05/02/2021 12h46
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N°.197/2004: por adm — última modificação 05/02/2021 12h28
Autoriza o Município de Mucajaí, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD MÉDIO RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
LEI N° 223/2005: por adm — última modificação 04/02/2021 13h32
Dispõe sobre: O uso de veículos automotores: carros, caminhões, maquinas pesadas ou leves e motocicletas pertencente à Prefeitura Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Lei Municipal n°. 265/08, de 11 de janeiro de 2008.: por adm — última modificação 02/02/2021 11h46
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2007, em conformidade com a Lei n°11.494 d 20 de junho de 2007.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
Lei n°. 281/09: por adm — última modificação 01/02/2021 11h03
Que dispõe sobre: Institui a Política de proteção e da Conservação do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
LEI N° 91/95, de 07 de agosto de 1995.: por adm — última modificação 22/01/2021 11h23
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
LEI N° 76, de 10 de setembro de 1993.: por adm — última modificação 21/01/2021 13h24
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS VAZIOS NO PERÍMETRO URBANO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1993
LEI N° 039/88, de 04 de novembro de 2988.: por adm — última modificação 20/01/2021 12h09
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
LEI N° 037/88, de 09 de setembro de 1988.: por adm — última modificação 20/01/2021 11h55
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
LEI N° 036/88, de 15 de julho de 1988.: por adm — última modificação 20/01/2021 11h51
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988

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