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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 232/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h12
Institui na Rede Municipal de Ensino a disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei Municipal n°. 267/2008
por adm — última modificação 02/02/2021 11h26
Dispõe sobre a Autorização de contratação Temporária de servidores para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI N° 041/89, de 31 de janeiro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h21
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo Lei Municipal N° 363/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h02
Dispõe Sobre: Institui o Plano Municipal de Prevenção Contra Incêndios nas Escolas do Município de Mucajaí, e dá providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI N°. 186/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h36
Dispõe sobre: Institui Feriado Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei N° 208/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h14
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de instalação de rede elétrica e hidráulica no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 81, de 28 de dezembro de 1993.
por adm — última modificação 22/01/2021 10h26
DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DE IPTU E ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1993
Arquivo LEI N° 77, de 10 de setembro de 1993.
por adm — última modificação 21/01/2021 13h27
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAL F.G.M.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1993
Arquivo LEI N° 021/87, de 18 de setembro de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h45
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 002, de 27 de maio de 1985.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h02
REFORMULA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1985
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