Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Balancetes Financeiros
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
536
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal N° 369/2012
por
adm
—
última modificação
27/08/2020 11h00
Dispõe Sobre: Reformulação da Lei n°. 91/1995, de 23 Junho de 1995, Reformula a Lei do Conselho Municipal de Saúde de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
Lei Orgânica Municipal
por
Programa Interlegis
—
última modificação
25/08/2014 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
LEI N°. 0273/08
por
adm
—
última modificação
01/02/2021 11h43
Que dispõe sobre: Altera o anexo II, da lei 262/07.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2008
Lei Municipal N° 522/2020
por
adm
—
última modificação
30/11/2020 12h58
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 296/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Lei Municipal N° 332/2011
por
adm
—
última modificação
08/09/2020 09h37
Dispõe sobre: Altera o anexo I da Lei Municipal 272/08 de 16 de Dezembro de 2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei Municipal N° 390/2013
por
adm
—
última modificação
26/08/2020 10h31
CRIA, REMANEJA E ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2013
LEI N°. 198/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 12h23
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 15 da Lei 136/1998 de 18 de dezembro de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
LEI N°. 199/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 12h19
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
LEI MUNICIPAL 464/2017
por
adm
—
última modificação
18/01/2021 10h38
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 452, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 23 DE JANEIRO 2017
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Revoga a Lei Municipal nº 430/2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
54