{ "claims": [ { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-12-07T23:26:31-02:00", "description": "Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo disp\u00eandio de aten\u00e7\u00e3o a mim.\r\n\r\nVenho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) o que segue abaixo:\r\n\r\nQuantidade total de projetos de leis (ordin\u00e1rias e complementares) do Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de resolu\u00e7\u00f5es do Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica propostas pelo Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012.\r\n\r\nInformo que os dados ser\u00e3o utilizados para trabalho acad\u00eamico do curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS).\r\n\r\nDesde j\u00e1, muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o e empenho em atender ao meu pedido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-05-28T11:43:21-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de dados", "uri": "https://www.mucajai.rr.leg.br/ouvidoria/20151207232631" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-03-27T18:20:28-03:00", "description": "Boa tarde. Gostaria de que o site fosse atualizado, por se tratar de uma ferramenta atual que viabiliza a comunica\u00e7\u00e3o entre os representantes institu\u00eddos e seus eleitores. Al\u00e9m do mais, vale ressaltar, que a transpar\u00eancia do trabalho realizado e o reconhecimento ser\u00e3o facilitados com isto. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-05-28T11:41:34-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-05-28T11:41:34.087303", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "bom dia a C\u00e2mara Municipal de Mucaja\u00ed-RR, vem trabalhando para que a informa\u00e7\u00f5es de ato do Poder legislativo municipal, seja disponibilizado de forma gradual. Com tudo logo estaremos com todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas, para assim atendermos as solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os que controle externos. " } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "site", "uri": "https://www.mucajai.rr.leg.br/ouvidoria/20170327182028" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2020-01-08T10:53:51-04:00", "description": "Niter\u00f3i, 08 de JANEIRO de 2020\r\n \r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00f5es Municipais\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nPerfil Institucional\r\nSomos uma Empresa situada no Munic\u00edpio de Niter\u00f3i, Estado do Rio de Janeiro, atuante na \u00e1rea de Consultoria em Requisitos Legais, que presta servi\u00e7os a Empresas de diversos segmentos, nos \u00e2mbitos Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil. Temos como principal objetivo prestar suporte T\u00e9cnico e Jur\u00eddico a essas Empresas atrav\u00e9s de uma vis\u00e3o mais cr\u00edtica e imparcial para a sua administra\u00e7\u00e3o, interpretando os requisitos quanto \u00e0 aplicabilidade e do devido cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nObjeto do nosso servi\u00e7o\r\nRessaltamos que o \u00eaxito em nossos trabalhos reflete diretamente no conhecimento e posterior atendimento a Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de UIRAMUT\u00c3/RR, dentre outras (Federais e Estaduais), aplic\u00e1veis as atividades exercidas pelos nossos Clientes sediados nesta Municipalidade.\r\n \u201cArt. 3o \u201cNingu\u00e9m se escusa de cumprir a lei, alegando que n\u00e3o a conhece\u201d. (Decreto-Lei n\u00ba 4.657, de 4 de setembro de 1942)\u201d\r\nCom base no exposto pedimos a gentileza da disponibiliza\u00e7\u00e3o e acesso a Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio UIRAMUT\u00c3/RR sobre os assuntos no final listados, por meio da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial, Jornais locais, indica\u00e7\u00f5es ou apontamentos em sites da Prefeitura, da C\u00e2mara Municipal, de Legisla\u00e7\u00f5es, ou, por outros meios sugeridos que nos d\u00ea a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o da \u00edntegra das referidas Leis, como: e-mail, Correios, etc. (estas Leis ser\u00e3o utilizadas apenas para consulta e informa\u00e7\u00e3o)\r\n\r\nImport\u00e2ncia do nosso servi\u00e7o\r\nTorna-se importante que evidenciemos tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos prazos estabelecidos nas Leis para que se haja a manifesta\u00e7\u00e3o e/ou cumprimento dos mesmos, pois, al\u00e9m do nosso trabalho, entendemos ser tamb\u00e9m de grande interesse do Munic\u00edpio que as Empresas (Pessoas Jur\u00eddicas) estabelecidas em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia e sob a sua Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cumpram todas as obriga\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos em suas Legisla\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCustos\r\nNa exist\u00eancia de qualquer custo com c\u00f3pias ou envio, assumimos desde j\u00e1 a nossa responsabilidade, cabendo apenas recebermos informa\u00e7\u00f5es sobre os valores e a melhor forma para dep\u00f3sito em pagamento ou ressarcimento, que os mesmos ser\u00e3o devidamente efetivados. Atualmente temos interagido muito com alguns Munic\u00edpios atrav\u00e9s de SEDEX a cobrar, assim pagamos pelo envio quando o mesmo chega.\r\n\u2003\r\nLista de Assuntos de Interesse para Envio de Legisla\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00d3DIGO DE POSTURAS\t\r\nLEI ORG\u00c2NICA\t\r\nPLANO DIRETOR\t\r\nC\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE\t\r\nC\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO\t\r\nC\u00d3DIGO DE OBRAS/EDIFICA\u00c7\u00d5ES\t\r\nC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\t\r\nUSO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO\t\r\nPLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \r\nEndere\u00e7o para envio pelos Correios:\r\nRua Presidente Backer, 155 Apto 103\r\nIcara\u00ed \u2013 Niter\u00f3i \u2013 Rio de Janeiro\r\nCEP: 24220-045\r\n\r\nA/C de: \r\n.........................\r\n\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-06-24T12:56:20-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de leis municipais", "uri": "https://www.mucajai.rr.leg.br/ouvidoria/20200108105351" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.mucajai.rr.leg.br/ouvidoria" } ] }